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Termo de Cadastro e Condições Gerais de Uso

   A veracidade e precisão dos dados fornecidos no momento do cadastro da plataforma digital do projeto “É Preciso Saber”, são de inteira responsabilidade do usuário, sendo que o mesmo concorda e aceita os termos abaixo descritos:

   1 - Ao se cadastrar gratuitamente e espontaneamente na plataforma digital o usuário autoriza que a equipe de gestão do projeto, envie ao seu telefone celular e ou e-mail cadastrados os conteúdos e materiais digitais do projeto, bem como outras informações e notícias sobre eventos e assuntos relativos ao citado projeto.

   2 - Os materiais e conteúdos digitais do projeto são totalmente gratuitos, ainda que possam ser patrocinados por entidades e empresas públicas e privadas. O público alvo do projeto são as crianças e adolescentes, porém o acesso e cadastro e aberto a toda e qualquer pessoa que se interesse pelo assunto.

   3 - Os conteúdos e materiais digitais do projeto não possuem nenhum tipo de material impróprio ou não recomendável a crianças e adolescentes ou a quaisquer outros tipos de públicos. Portanto, o acesso aos citados conteúdos e materiais não possuem nenhum tipo de recomendação de restrição ou atenção.

  4 - A equipe de gestão do projeto se compromete a não compartilhar os dados fornecidos pelos usuários na plataforma digital, usando os mesmos exclusivamente para cumprir as finalidades e objetivos do projeto.

   5 – Apesar de todos os conteúdos e materiais digitais do projeto serem de caráter público e passíveis de compartilhamento, é vedada sua edição ou utilização em parte ou em sua totalidade por terceiros, exceto quando expressamente autorizado pela equipe de gestão do projeto. Em caso de descumprimento do aqui descrito o infrator poderá responder pelos seus atos de acordo com as penalidades previstas em Lei.

   6 - A qualquer momento o usuário poderá pedir o cancelamento do seu cadastro da plataforma digital do projeto, bastando para tanto enviar solicitação através do menu contato do próprio site informando sua intenção e fornecendo os dados com os quais efetuou o cadastro. Após recebimento da solicitação a equipe de gestão do projeto enviará e-mail para confirmar o cancelamento, e no período máximo de 48hs depois de receber esta confirmação por parte do usuário, o cadastro será efetivamente cancelado e retirado da lista de usuários, passando a não mais receber os conteúdos, materiais e quaisquer outros avisos ou mensagens referentes ao projeto. Os dados do usuário cujo cadastro seja cancelado serão deletados da base de dados do projeto e não mais poderão ser recuperados.

   7 – As ambientações, imagens, cenários, músicas, coreografias ou teatralizações utilizadas nos conteúdos e materiais digitais, possuem o único intuito de ilustrar de forma lúdica e didática os assuntos tratados, visto que o público a que se dirigem tais conteúdos e materiais, crianças e adolescentes, necessitam uma abordagem e linguagem apropriada para sua compreensão.

   8 – Qualquer tipo de reclamação ou informação por parte do usuário deve ser comunicada por escrito através do menu contato do site, para as devidas correções e providências cabíveis da equipe de gestão do projeto.

Li e aceito os termos